Advocacia Empresarial Estratégica · PR · SC · RS

Estrutura jurídica para holdings, sucessão empresarial e conflitos societários que precisam continuar.

Dr. Marlos Maia e Dra. Eliana Alves da Fontoura Porto

Conflitos societários, holdings familiares e planejamento sucessório para empresários com operação em múltiplos estados.

Dois escritóriosLondrina/PR e Lajeado/RS
Três estadosAtuação integrada no Sul
Foco únicoDireito empresarial e patrimonial
Reforma tributária: o ITCMD progressivo muda o custo de não planejar.

Com alíquotas progressivas de até 8% sobre o valor de mercado dos bens transmitidos, a janela para estruturar a sucessão com eficiência está se estreitando.

Entenda o impacto para a sua empresa →
Áreas de atuação

Governança, patrimônio e continuidade

Atuação concentrada em direito empresarial e patrimonial, do conflito entre sócios à continuidade do negócio entre gerações. Clique em cada área para ver como atuamos.

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Conflitos Societários

Disputas entre sócios, exclusão, dissolução parcial e apuração de haveres.

Como atuamos

  • Apuração de haveres na saída, exclusão ou falecimento de sócio.
  • Dissolução parcial de sociedade e definição do valor das quotas.
  • Exclusão de sócio por quebra da affectio societatis ou falta grave.
  • Quebra de impasses (deadlock) e mediação de disputas de controle.
  • Defesa em ações de responsabilidade e prestação de contas.
Indicado para empresas com sociedade desgastada ou em processo de separação de sócios. Falar sobre meu conflito societário →
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Holdings e Planejamento Patrimonial

Estruturação de holdings familiares, proteção patrimonial e organização de ativos.

Como atuamos

  • Constituição de holding familiar e patrimonial sob medida.
  • Integralização de bens e definição do regime de quotas.
  • Blindagem patrimonial lícita e separação dos riscos do negócio.
  • Acordo de sócios da holding com regras de entrada e saída.
  • Análise de impacto tributário, incluindo ITBI e ITCMD.
Indicado para famílias empresárias que querem organizar e proteger o patrimônio. Estruturar minha holding →
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Sucessão Empresarial

Planejamento sucessório e continuidade do negócio com segurança jurídica.

Como atuamos

  • Plano de sucessão da empresa familiar entre gerações.
  • Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas de proteção.
  • Antecipação de herança com eficiência tributária (ITCMD).
  • Testamento e pactos que reduzem litígios entre herdeiros.
  • Governança da transição e preparação dos sucessores.
Indicado para quem quer garantir a continuidade do negócio e evitar disputas futuras. Planejar minha sucessão →
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Reestruturação e Governança

Acordos de sócios, reorganização societária e governança corporativa.

Como atuamos

  • Acordo de sócios e de acionistas com regras de decisão claras.
  • Reorganização societária: cisão, fusão, incorporação e drop down.
  • Estruturas de governança, conselhos e órgãos de administração.
  • Política de distribuição de lucros e direitos de minoritários.
  • Compliance societário e revisão de contratos sociais.
Indicado para empresas em crescimento que precisam profissionalizar a gestão. Reestruturar minha empresa →
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Nova fronteira

Gestão de Bens Digitais

Planejamento e sucessão de ativos digitais — participações, criptoativos, contas, domínios e propriedade intelectual — integrados à holding e ao plano sucessório.

Como atuamos

  • Inventário e mapeamento dos ativos digitais da família e da empresa.
  • Sucessão de criptoativos, carteiras e chaves de acesso com segurança.
  • Continuidade de contas, perfis, domínios e canais de receita digital.
  • Proteção de marcas, softwares e propriedade intelectual.
  • Integração desses ativos à holding e ao planejamento sucessório.
Indicado para empreendedores digitais e empresas com patrimônio intangível relevante. Fazer diagnóstico gratuito →
O escritório

Uma atuação, dois escritórios

Dois titulares em colaboração de iguais, somando praças e competências para atender empresários com operação multiestadual. Da estruturação de holdings ao planejamento sucessório, a atuação integra governança, patrimônio e continuidade — com a precisão técnica que decisões dessa ordem exigem.

Dr. Marlos Maia

Dr. Marlos Maia

OAB/PR 106.744 · Londrina/PR

Conflitos societários, reestruturação, holdings familiares, planejamento sucessório e governança corporativa.

Dra. Eliana Alves da Fontoura Porto

Dra. Eliana Alves da Fontoura Porto

OAB/RS 41.588 · Lajeado/RS

Direito Empresarial, com atuação no Rio Grande do Sul e suporte a clientes com operação em múltiplos estados.

Atuação multiestadual

Integrados no Sul do Brasil

Mapa da Região Sul — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
  • Paraná

    Atendimento a empresas e famílias empresárias da região.

  • Santa Catarina

    Atuação dedicada a empresários com operação no estado.

  • Rio Grande do Sul

    Atendimento integrado no extremo sul do país.

Conteúdo

Análises e guias para empresários

Material informativo sobre os temas que mais impactam empresas familiares e estruturas societárias.

A estrutura da sua empresa está pronta para a próxima década?

Reunião de diagnóstico para avaliar riscos societários, sucessórios e patrimoniais.

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